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Deputada Alice Portugal faz denúncia ao MEC expondo o descaso da Prefeitura de Salvador com professores municipais

Deputada Alice Portugal faz denúncia ao MEC expondo o descaso da Prefeitura de Salvador com professores municipais

03 de Junho de 2025

A APLB-Sindicato vem a público agradecer o firme apoio da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), que encaminhou um ofício ao Ministro da Educação, Camilo Santana, expondo a grave situação enfrentada pelos professores da rede municipal de Salvador e cobrando providências do Governo Federal diante do descaso da Prefeitura com a educação pública.

Clique aqui para visualizar o ofício

No documento, enviado em 29 de maio, a parlamentar destaca a insensibilidade do prefeito Bruno Reis (União Brasil) diante das reivindicações da categoria, que luta pelo cumprimento do piso nacional do magistério — fixado em R$ 4,8 mil pela Lei Federal nº 11.738/2008 —, além de melhores condições de trabalho, materiais pedagógicos adequados e valorização profissional.

Alice Portugal ainda denuncia a postura autoritária da gestão municipal, que, além de oferecer um reajuste irrisório de 4% dividido em duas parcelas, optou por judicializar a greve da categoria, conseguindo uma liminar para suspendê-la, ameaçando o sindicato com multa e autorizando o corte de ponto dos educadores em luta.

“A greve não é apenas por salários. É por respeito, por condições dignas de trabalho e por uma educação pública de qualidade para os alunos da rede municipal”, afirma o coordenador-geral da APLB Sindicato, Rui Oliveira.

A deputada também alerta para a omissão de órgãos como o Tribunal de Contas do Município (TCM) e o Ministério Público da Bahia, que não se pronunciaram diante do claro descumprimento da lei do piso salarial por parte da Prefeitura.

O apoio da parlamentar reforça a legitimidade do movimento grevista e a urgência de uma mediação efetiva por parte do Ministério da Educação para solucionar o impasse e garantir o cumprimento da lei.

A APLB-Sindicato reafirma seu compromisso com a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e agradece o apoio firme e coerente da deputada Alice Portugal, que mais uma vez demonstra seu compromisso histórico com a escola pública, com os educadores e com o povo de Salvador.


Com informações da APLB Executiva

 

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