Estão abertas as inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND). Os interessados podem se inscrever no período de 14 a 25 de julho, pelo Sistema PND. Durante esse período, também é possível solicitar atendimento especializado e uso de nome social. As provas serão aplicadas no dia 26 de outubro.  

Além da abertura das inscrições, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou, nesta segunda-feira, 14 de julho, os resultados dos recursos relacionados aos pedidos de isenção da taxa de inscrição. 

Os estudantes habilitados e devidamente inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025 por suas instituições de ensino devem acessar o Sistema PND, preencher as informações solicitadas e efetivar sua inscrição.

Além dos estudantes concluintes inscritos no Enade 2025, podem realizar a PND todas as pessoas com formação em cursos de licenciatura que tenham interesse em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios que adotem o resultado da avaliação como etapa de admissão. 

PND – A PND foi criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país. 

As regras e os procedimentos para realização da PND estão disponíveis na Portaria n.º 399/2025. A prova terá a mesma matriz da avaliação teórica do Enade das Licenciaturas, que, desde a sua edição de 2024, tem enfoque nos cursos de formação docente. A PND será aplicada anualmente, voltada a licenciados. 

Mais?Professores?– Instituído pelo?Decreto n.º 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das?políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. 

O programa visa atender 2,3 milhões?de?docentes em todo o país e prevê?as seguintes iniciativas, além da PND: Bolsa Mais Professores, Pé-de-Meia Licenciaturas, Portal?de?Formação?e ações?de?valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.? 

Texto com informações do Governo Federal