O Projeto de Lei 3.497 de 2023 define novos critérios de atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Piso, que determina atualização anual, em janeiro, calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno dos ...
31/07/2023
Apesar de em 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) ter equiparado a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, previsto na Lei 7.716, de 1989, o Brasil segue sendo o país com maior número de assassinatos dessa população. De acordo com o Dossiê Mortes e Violências contra LGBT+ no Brasil, realizado pelo Observatório de Mortes Violentes Contra LGBTI+, durante o ano de 2022 ocorreram 273 mortes ...
28/07/2023
O governo de São Paulo decidiu reduzir de 12 para 03 o total de itinerários formativos para estudantes do ensino médio da rede estadual paulista. Esses percursos, compostos de disciplinas optativas, fazem parte da reforma do ensino médio, que tem motivado críticas de especialistas e de alunos. A avaliação do governo foi de que, na prática, o alto número de opções ...
27/07/2023
Cerca de 25 milhões de alunos do ensino básico das escolas públicas do Brasil vão voltar a ter aulas sobre saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV e infecções sexualmente transmissíveis (IST), anunciou o Ministério da Saúde na terça-feira, 25/07. A iniciativa faz parte do Programa Saúde na ...
Estudo divulgado nesta quinta-feira, 28, aponta que mais da metade dos brasileiros – o equivalente a cerca de 100 milhões de pessoas – dizem já ter presenciado alguma situação de racismo. A pesquisa indica ainda que, para oito em cada dez pessoas, o Brasil é um lugar racista. Para 44% do total, a discriminação por raça, etnia e cor é um ponto central ...
A Delegacia Sindical do Planalto marcou presença no seminário sobre os Impactos do Novo Ensino Médio e Valorização dos Profissionais de Educação da Bahia. Foram dois dias de intensos debates no Hotel Fiesta em Salvador, reunindo lideranças sindicais, representantes do legislativo, sociedade civil, bem como professores e profissionais capacitados para discutir o tema e apontar ...
24/07/2023