Apesar de em 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) ter equiparado a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, previsto na Lei 7.716, de 1989, o Brasil segue sendo o país com maior número de assassinatos dessa população. De acordo com o Dossiê Mortes e Violências contra LGBT+ no Brasil, realizado pelo Observatório de Mortes Violentes Contra LGBTI+, durante o ano de 2022 ocorreram 273 mortes LGBT de forma violenta no país.

A maioria dos óbitos, 228, foi de assassinatos. Outros 30 suicídios e 15 outras causas, como morte decorrente de lesões por agressão. O número indica que, no Brasil, uma pessoa LGBT é assassinada a cada 32 horas. Travestis e mulheres transexuais representam a maior parte dos mortos – 159. Seguidas por gays (97), lésbicas (8), homens trans (8), pessoas não binárias (1) e outros segmentos (1). O Observatório também aponta que, ao menos 74 mortes, ocorreram por arma de fogo. E 48 por esfaqueamento.

Violência Subnotificada

Houve uma queda em relação a 2021, que registrou 316 mortes violentas. Mesmo assim, dados divulgados nessa terça revelam que, ate o fim de abril deste ano, outras 80 pessoas LGBTQIAPN+ também haviam sido vitimadas.

A tendência, no entanto, é que a violência seja ainda mais grave. De acordo com o Observatório, os dados ainda são subnotificados no Brasil. Na falta de um levantamento oficial, a pesquisa é realizada com base em reportagens veiculadas. “Como dependemos do reconhecimento da identidade de gênero e da orientação sexual das vítimas por parte dos veículos de comunicação que reportam as mortes, é possível que muitos casos de violências praticadas contra pessoas LGBTI+ sejam omitidos”, adverte o relatório.

Dentre os estados com o maior número de vítimas, o Ceará aparece no topo, com 34 mortes. A unidade federal é seguida por São Paulo, com 28 mortes, e Pernambuco, com 19 mortes. O Observatório indica, porém, que se considerado o número de vítimas por milhão de habitantes, o ranking da violência LGBTIfóbica é liderado por Ceará, com 3,80 mortes. O estado de Alagoas vem em segundo, com 3,52 mortes. Já em terceiro está o Amazonas, com 3,29 mortes.

Combate à LGBTfobia

“Mesmo em um cenário onde alcançamos conquistas consideráveis junto ao poder judiciário, percebemos a recorrente inércia do Legislativo e do Executivo ao se omitirem diante da LGBTIfobia, que segue acumulando vítimas e que permanece enraizada no Estado e em toda a sociedade”, conclui o estudo.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, no dia 11 de maio, os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos afirmaram estar em tratativas para formar um grupo de trabalho para captação e processamentos dos dados oficiais sobre os casos de LGBTfobia no país, incluindo homicídios. Segundo as pastas, o governo federal também discute o aprimoramento dos processos de acolhida de denúncias. Como também o atendimento e melhor encaminhamento das vítimas em todos os estados.

Novo Conselho

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) dedicou a primeira edição do ano do Jornal Mural para tratar da temática. De acordo com a entidade, a proposta da publicação é subsidiar os debates em sala de aula e aprimorar a formação de professores e estudantes sobre temas fundamentais ao país.

“A CNTE se torna, juntamente com suas afiliadas, protagonista na construção de uma escola inclusiva, mais acolhedora e verdadeiramente democrática”, explica o Secretário de Direitos Humanos da CNTE, José Christovam de Mendonça Filho, que participou em Brasília da posse do novo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do governo federal.

Texto com informações da Rede Brasil Atual
Foto: Antonio Cruz/ABr