O decreto 10.502/2020, de autoria do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), entrou para o rol das controvérsias que circundam o governo. O texto trata da chamada “Política Nacional de Educação Especial (PNEE)” e prevê um atendimento para pessoas com deficiência por meio de classes e instituições específicas. Na prática, ao ofertar essas opções, a ...
19/10/2020
Apesar de não estarem nas escolas, os estudantes da rede pública devem receber a alimentação escolar por meio da distribuição de cestas de alimentos durante a pandemia, conforme prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE/MEC). No entanto, levantamento feito durante os meses de agosto e setembro pela Articulação Semiárido Brasileiro ...
Pelo menos 12 escolas da capital fluminense que retomaram as aulas presenciais têm casos de covid-19, segundo denúncias recebidas pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro Rio). Os relatos partiram de professores e de familiares e também apontam para a falta de condições de trabalho em escolas particulares desde que a Justiça autorizou a abertura das ...
Instituições religiosas, comunitárias e filantrópicas sem fins lucrativos se uniram para pressionar o Congresso a fixar um percentual de recursos do Fundeb (fundo da educação básica) para custear vagas de alunos nos ensinos fundamental e médio em escolas ligadas a essas entidades. No projeto de lei que regulamenta o novo Fundeb —o fundo foi promulgado em agosto—, ...
13/10/2020
Resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação), aprovada nesta terça-feira (6), estendeu a permissão de atividades remotas para o ensino básico e superior, público e particular, até o fim de 2021. A adoção de carga horária a distância, no entanto, fica a critério de cada rede de ensino ou instituição. O documento amplia as ...
06/10/2020
A Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que o coronavírus pode ter infectado ...