O Estado da Bahia receberá cerca de R$ 12 bilhões, oriundos dos precatórios do Fundef. A ação, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas entidades APLB-Sindicato e APEOC, pedindo a liberação dos recursos, recebeu Certidão de Trânsito em Julgado e o estado agora aguarda a execução da sentença. Há anos a APLB protagoniza a luta em defesa ...
31/03/2021
Acesse no link abaixo a Programação de Carga Horário de Professor da Rede Estadual publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24/03), através da Portaria 750/2021. Clique aqui
24/03/2021
Em meio ao ápice da pandemia do coronavírus no Brasil – em algumas regiões a transmissão está em alta, em outras segue estabilizada em patamares elevados de contágios e mortes e somente em poucos lugares a doença mostra sinais de queda, porém com riscos de novos picos –, alguns estados e municípios, de maneira precipitada e imprudente, começam a ...
Acesse no link abaixo a deliberação sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia que, em descumprimento ao quanto estabelecido pelo Decreto nº 19.529/2020, encontram-se em funcionamento com atividades presenciais durante a prevalência da pandemia gerada pela COVID-19.
No dia mais letal da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) resolveu fazer um pronunciamento em cadeia nacional de TV na noite desta terça-feira (23) para falar mentiras sobre como seu governo vem combatendo a crescente disseminação do vírus. Com quase 300 mil vidas perdidas para a Covid-19, 3.251 delas registradas em apenas 24 horas, entre a segunda e a ...
O presidente Jair Bolsonaro vetou, de forma integral, o Projeto de Lei (PL) nº 3.477/20. O texto prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. Aprovado em fevereiro deste ano pelo Congresso, o PL define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet ...
22/03/2021