No ano passado o Brasil foi surpreendido com a notícia de que o Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Freitas, e seu Secretário de Educação, Renato Feder, haviam decidido suspender e negar o recebimento dos livros didáticos do Ministério da Educação (MEC) usados na rede estadual de ensino. A ideia, que assustou e estarreceu o país inteiro, tinha como objetivo ...
17/04/2024
Além de banir, matar, torturar e desaparecer com milhares de lideranças políticas, sindicalistas, camponeses/as, educadores/as e jovens estudantes, a ditadura militar, instalada pelo golpe de 1º de abril de 1964, produziu uma remodelagem no sistema educacional do país, deixando marcas profundas na educação brasileira. Usando do aparato jurídico da ditadura, o regime implantou, por ...
16/04/2024
Mais um passo rumo à garantia de direitos básicos aos estudantes foi dado no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5.696/23, que torna dever do Estado em relação à educação pública a disponibilidade de água potável e a construção de infraestrutura física e sanitária adequada para o acesso e permanência de ...
14/04/2024
Confira na integra a Nota de Esclarecimento da APLB-Sindicato, Núcleo Castro Alves, sobre a real situação dos precatórios resultantes das ações judiciais ao FUNDEF do sistema municipal de ensino. NOTA DE ESCLARECIMENTOA APLB-Sindicato, Núcleo Castro Alves, legítima entidade representativa dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da ...
26/03/2024
Nesta sexta-feira, dia 22/03, a APLB-Sindicato, Núcleo Castro Alves, promoveu a primeira Assembleia Geral de 2024 com trabalhadores e trabalhadoras da educação pública municipal. O evento aconteceu no Salão Paroquial com o objetivo de discutir e deliberar assuntos de interesse da categoria. Durante o encontro, a classe trabalhadora debateu os recentes movimentos de luta pelo Piso Salarial ...
22/03/2024
Piso é Lei, pagar é dever! O Supremo Tribunal Federal julgou totalmente constitucional a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamentou o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica (PSPN). Isso quer dizer que os efeitos da medida cautelar concedida, pelo STF, aos governadores e prefeitos foram anulados pelo Poder Judiciário, e que ...
19/03/2024