Conselheiros e Conselheiras em atuação no município participaram nesta quarta-feira, dia 13/09, de uma formação promovida pelo Conselho Municipal de Educação. O encontro faz parte do programa de construção coletiva de conceitos e tem por objetivo promover a capacitação de conselheiros e conselheiras para melhor exercício de suas funções, valorizando seu papel junto à sociedade civil.

A capacitação aconteceu na Câmara de Vereadores e foi dividida em 3 oficinas com os seguintes temas: A Importância dos Conselhos Municipais; Controle Social para Conselheiros/as; e Financiamento da Educação do Município.

Os formadores foram Vilma Mendes, Reginaldo Santos e Gilvan Dias, coordenador da APLB-Sindicato, Núcleo Castro Alves, que ressaltou a importância dos Conselhos na quebra de paradigmas.

“Temos que ter consciência sobre nossos papéis de representatividade nos conselhos, pois são espaços democráticos para propor, fiscalizar, controlar e deliberar. Temos que aprender a ser conselheiros imparciais, olhando tecnicamente aos fatos para emitir um parecer. Devemos atuar da melhor forma possível, primando para que as políticas públicas aconteçam com qualidade” disse.

O encontro foi bastante participativo para troca de experiências e reforço do trabalho em conjunto. Durante os debates houve simultaneamente um tradutor e intérprete de libras responsável por ajudar na comunicação entre pessoas com deficiência auditiva.

Através da metodologia FOFA (força, oportunidades, fraqueza, ameaças) os conselheiros destacaram os pontos fortes dos Conselhos como órgãos de formação de lideranças e oportunidades de aprendizados.

Os pontos fracos também foram mencionados, como a falta de local e estrutura para realização das reuniões, falta de transporte e materiais, bem como o desinteresse de novas lideranças.

“Os conselhos não são extensões de secretaria nenhuma. Os conselhos precisam ter o próprio espaço para discussão de suas demandas. Só assim teremos um controle social atuante”, pontuou Gilvan.

Conselhos Municipais

Os Conselhos Municipais, criados a partir da Constituição de 1988, também chamados de Conselhos de Políticas Públicas, possibilitam aos cidadãos uma participação ativa no processo de criação de políticas públicas, fiscalização de gastos, promoção e defesa dos direitos. Assim, os conselheiros de direitos são instâncias de representação da sociedade civil e do governo na definição, deliberação e controle de ações e políticas públicas que assegurem os direitos sociais do segmento que lhe compete.

Ivisson Costa (MTb 6006-BA) 
Jornalista 

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