Recursos cresceram a partir do ano 2021. Planos de carreira do magistério devem ser atualizados para que os percentuais mínimos destinados aos professores e demais funcionários possam ser aplicados sem sobras ao longo do ano. Caso isso não seja feito, gestores terão de devolver dinheiro em forma de abono.

Numa sessão da Câmara municipal de Itaperuna (RJ), a casa legislativa contou com a presença de vários educadores em busca do abono.

O Fundeb trata sobre o que deve ser feito com os percentuais mínimos para pagamento de professores e demais profissionais da Educação. Para evitar que haja sobra de dinheiro ao final de cada exercício, órgãos federais orientam que estados e municípios devem atualizar planos de carreira do magistério, de forma a elevar a remuneração dos servidores. Com isso, pagamento de eventuais abonos ao final de cada ano deixariam de ocorrer.

A cartilha do FNDE/MEC diz que isso é necessário para evitar sobra de dinheiro do Fundeb ao final de cada exercício. Pagar salário melhor fará com que o mínimo de 70% dos recursos do fundo destinados aos professores sejam todos absorvidos. Dessa forma, prefeitos e governadores não teriam que pagar abonos aos educadores no final do ano. O mesmo vale em relação aos 30% destinados aos demais profissionais da educação.

No munícipio de Itaperuna no ano de 2020 o valor foi de R$ 39.189.261,15, referente aos meses de janeiro a novembro e no ano de 2021 o valor foi R$ 46.161.035,40, referente aos mesmos meses.

Estão sendo realizadas reuniões, inclusive com o sindicado dos professores afim de obterem êxito no quesito abono salarial.

Cartilhas para consulta:

Manual do Novo Fundeb

Cartilha Novo Fundeb

Perguntas e Respostas Fundeb - Outubro 2021

Texto com informações do Blog Flavia Pires
Imagem: reprodução/internet